O Projeto de Lei do Senado (PLS) 356/2014, da senadora Ana Amélia (PP-RS) aumenta em um terço a pena para quem agredir fisicamente professores no exercício da função.
Na justificativa do projeto, a senadora destaca que nos últimos anos houve um aumento da violência nas escolas e por esse motivo se faz necessária a criação de leis que tornem mais rígidas as punições.
O projeto aguarda apresentação de emendas na Comissão de Constituição e Justiça.
Na justificativa do projeto, a senadora destaca que nos últimos anos houve um aumento da violência nas escolas e por esse motivo se faz necessária a criação de leis que tornem mais rígidas as punições.
O projeto aguarda apresentação de emendas na Comissão de Constituição e Justiça.