O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará está renovando apelo aos eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida a participarem da campanha de identificação no dia da eleição, informando o seu tipo de deficiência na seção eleitoral em que for votar ou justificar a ausência do voto. Essas informações servirão para orientar o planejamento e a implementação gradual de medidas de redução de barreiras que impeçam ou dificultem o exercício do voto por esses eleitores.
Durante treinamento para as eleições deste ano, os mesários serão instruídos a fornecer formulário apropriado, o Requerimento de Atualização da Situação do Eleitor, no qual esses eleitores deverão informar o tipo de deficiência para anotação no cadastro eleitoral.
Em 2013, o TSE fez vistorias em 6.932 locais de votação no Ceará. O trabalho identificou a existência de pelo menos um tipo de barreira física em 85% desses locais, dentre os seguintes critérios observados: 1. Barreira no acesso principal ao local; 2. Barreira no acesso à seção; 3. Barreira no acesso ao banheiro.
As informações coletadas nas vistorias foram consolidadas em um relatório, que foi encaminhado pela Presidência do TRE-CE ao Governo do Estado e a todas as prefeituras municipais, bem como aos responsáveis pelas instituições federais e particulares, solicitando a adoção de providências para eliminar as barreiras identificadas nos prédios que servirão como locais de votação nas próximas eleições.
Fonte: TRE-CE
