Foto kelton Oliveira
Principais violações no Ceará são de exploração irregular dos recursos naturais, desmatamento e crimes contra animais
As infrações envolvendo animais foram as mais numerosas, com 157 casos em que três municípios ficaram com as maiores incidências. A Capital teve 31 registros, seguida por Parambu (20) e Aracati (16)
FOTO: JOSÉ LEOMAR
Conforme a Semace, de janeiro até 17 de julho deste ano, foi registrado o total de 1.731 ocorrências
Ambientalistas questionam a falta de prioridade da pauta ambiental no Brasil pelo Estado e pela sociedade. Levantamento feito pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) registrou 324 infrações, até maio deste ano, no território cearense com domínios federais.
Sob responsabilidade federal, o Ceará apresenta mais de 1.015 km² de Unidades de Conversação, entre parques nacionais, estações ecológicas, áreas de Preservação Ambiental (APA), Floresta Nacional e Reservas Extrativistas, conforme o Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente (Conpam). A exceção é para o Parque Nacional de Ubajara e para a Floresta Nacional de Sobral, que não possuem áreas contabilizadas.
As principais violações observadas pelo Ibama no Ceará são de autuações contra animais, desmatamento e exploração irregular dos recursos naturais, além de pesca predatória. As constatações foram relativas à fauna, flora, pesca, problemas com as organizações que têm atividades potencialmente poluidoras - cadastradas junto aos órgãos ambientais (Cadastro Técnico Federal), e irregularidades em Unidades de Conservação.
Entre os dados, as infrações envolvendo animais foram as mais numerosas, com 157 casos em que três municípios ficaram com as maiores incidências. A Capital teve 31 registros, seguida por Parambu (20) e Aracati (16). "De uma forma geral, elas comovem mais a população, que fazem o apelo através de denúncias", explica o coordenador de fiscalização do Ibama, Miller Holanda Câmara.
Ilegal
Os principais casos, de acordo Miller, são de animais criados em cativeiros cuja origem é ilegal, adquiridos através de feiras livres ou do tráfico. Espécies mais comuns são as aves da caatinga, como o Galo de Capina, Canário da Terra, Trinca-Ferro, Azulão, Sanhaço, além de papagaios e periquitos. Segundo o coordenador, o cadastramento de novos criadores no Ceará está suspenso há mais de um ano, em razão do volume de irregularidades encontradas. Já a comercialização está funcionando normalmente. A venda só é permitida entre comerciantes e para fora do estado.
Sobre a flora, os destaques foram para os municípios de Fortaleza, com apenas três registros de infrações, contra oito em Tianguá e 14 em Sobral. Ao todo, foram registradas 58 contravenções. Conforme Miller, o baixo índice de registros na Capital deve-se à transferência de monitoramento para os órgãos ambientais municipais e estaduais. "No Interior, a maioria dos casos é relativa ao desmatamento da caatinga ou dos remanescentes de mata atlântica, como é o caso de Tianguá.
Além disso, houve um segundo episódio, onde foi detectado o transporte irregular de madeira, que estava ou com excesso de carga ou sem documentação. Essas atuações foram feitas em Tianguá ou Sobra, que estão na mesma rota de transporte".
Já a pesca apresentou 59 irregularidades ligadas, especialmente, à comercialização do pescado. Em Fortaleza, foram cinco registros, onde a comercialização de peixes e do caranguejo têm mais irregularidades, por serem capturados no período de defeso. Pacujá vem em seguida, com sete violações de pesca de espécies de água doce durante a época de defeso. Ao todo, foi capturada mais de uma tonelada, segundo Miller. Por último, o município de Icapuí registra cinco infrações, relativas a pesca ilegal de lagosta.
De acordo com Miller, desde 2011, a gestão dos recursos ambientais passou a ser dividida com os órgãos ambientais estaduais e municipais. As competências do Ibama envolvem, especialmente, ações fiscalizadoras e execução de demandas federais. "Agressões à costa cearense, evolução do mangue, problemas em terras e águas federais. Isso vem sendo desenvolvido para evitar a superposição de trabalhos, pois antes não tinham uma definição muito clara", explica.
Gestões precisam de mais estrutura
Para Rodrigo Castro, secretário executivo da Associação Caatinga, a transferência de atribuições para Estado e Município deveria favorecer a ação dos órgãos ambientais, uma vez que os locais teriam maior facilidade de aproximação, mas ainda demonstra dificuldades. "O Ibama está repassando as responsabilidades de flora e fauna para Seuma e a Semace. O problema é que os municípios ainda não sabem bem como trabalhar essa gestão, não estão estruturados para combater a ação predatória. E não há repasse de recursos para isso acontecer", comenta.
Na perspectiva dele, os dados são expressivos, mas pouco representativos do ponto de vista da cobertura e fiscalização de todo o território estadual. "A distância entre uma fiscalização e outra faz com que as irregularidades sejam reincidentes, pois as operações são pontuais. Não se pode depender de um estratégia só de combate, mas principalmente de reeducação".
Conforme a Semace, de janeiro até 17 de julho deste ano, foram registradas 1.731 ocorrências que se referem a demandas do Ministério Público Estadual e Federal, Promotorias de Justiça, órgãos e entidades públicas e privadas, pela população de forma geral, além das ações de investigação próprias do poder de polícia administrativa.
Sob coordenação da Gerência de Execução de Fiscalização - Gefis, semanalmente equipes de fiscalização da Semace saem em diligência para averiguação e apuração de infrações em todo o Interior do Ceará. Quando há necessidade de ações integradas com municípios ou com o órgão federal, é feito contato para planejar as ações conjuntas.
Mais informações
Irregularidades ambientais no Estado devem ser denunciadas à Semace. Para isso, ele deve ligar para o Disque Natureza, no número 0800-2752233
* Veja uma das ocorrências em Pacujá
PACUJÁ-CE: Ibama realiza mais uma operação no município
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| Na operação foram apreendidas 07 gaiolas batedeiras, 04 pássaros, uma moto CB 300, 03 bicicletas, uma pequena quantidade de peixe Piau e redes de pesca. (Foto Kelton Oliveira). |
Dando continuidade a operação PIRACEMA, o IBAMA através da equipe comandada pelo inspetor Evaldo Lopes, esteve na cidade de Pacujá na manhã desta sexta-feira 04/04, para realizarem mais uma operação relacionada à pesca irregular. Quando a equipe chegava nas proximidades do município se deparou com pessoas transportando pássaros em gaiolas, bem como praticando a captura dos pássaros em gaiolas de caça já armadas no ponto de fazer a captura.
A equipe do IBAMA autuou em flagrante 2 homens que estavam de posse das gaiolas, outros dois infratores conseguiram fugir por um matagal. Na operação foram apreendidas 07 gaiolas batedeiras, 04 pássaros, uma moto CB 300, 03 bicicletas, uma pequena quantidade de peixe Piau e redes de pesca. Além do material apreendidos os dois homens foram multados e cada um deverá pagar o valor de mil reais .
De acordo com o inspetor do IBAMA Evaldo Lopes, desde o inicio da operação PIRACEMA no começo de janeiro, já foram apreendidos mais de 2 mil metros de entre redes, galões e tarrafas, material estes que utilizados nas pescarias e mais de uma tonelada de peixes foram apreendidos das mais variadas espécies como Sardinha, Curimatã, Piau, branquinha entre outros.
O IBAMA está trabalhando com um serviço de inteligência reservado realizando as operações no mais absoluto sigilo e vem tendo êxitos em seus trabalhos disse Evaldo Lopes Inspetor que coordena as operações.
Participaram da operação em Pacujá os O inspetor Evaldo Lopes, os agentes Coutinho e José Valdir. A operação PIRACEMA se estenderá até o dia 30 de Abril e até lá novas fiscalizações serão realizadas.
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