O Ministério da Saúde
vai reduzir de 21 para 18 anos a idade mínima para que um transexual
possa fazer cirurgia de mudança de sexo na rede pública e de 18 para 16 a
idade para início do tratamento hormonal e psicológico. Também passará a
pagar a operação de troca de sexo feminino para masculino - o que ainda
não era contemplado. Antes mesmo de ser publicada, a nova norma já
causa polêmica.
A portaria, que será publicada nesta semana no Diário Oficial da União,
vai incluir o pagamento de cirurgias para retirada de mamas, útero e
ovários, além da terapia hormonal para crescimento do clitóris. O
investimento inicial será de R$ 390 mil por ano. A cirurgia para
construção do pênis (neofaloplastia) não será paga, pois a técnica ainda
é considerada experimental pelo Conselho Federal de Medicina (CFM).
“Desde 2008, somos um dos únicos países do mundo a ofertar o tratamento
para transexuais de maneira universal e pública. O salto agora é
aumentar o acesso e ampliar a oferta de serviços que fazem a cirurgia,
além de autorizar o acompanhamento em unidades ambulatoriais”, diz José
Eduardo Fogolin Passos, coordenador-geral de média a alta complexidade
do Ministério da Saúde. Leia mais...
